Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

TJ-GO mantém posse de candidata

Juiz nega pedido de dano moral

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia